Discriminação (I)Legal

A petição entregue hoje (5 de Janeiro de 2010) na assembleia da república, assinada por 90 000 pessoas, com o intuito de levar a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo a referendo é na sua base ilegal. Vamos aos factos, em verdade a petição em si não possui qualquer ilegalidade, mas só o facto de se questionar a permissão ou não do casamento, aponta para uma discriminação de teor sexual que impede que pessoas do mesmo sexo obtenham o direito ao casamento, e isto infringe o direito à igualdade. Na Lei nº 59/2007 de 04-09-2007, no 1º artigo do código penal, o artigo 240 diz-nos, 

"1 - Quem:    Fundar ou constituir organização ou desenvolver actividades de propaganda organizada que incitem à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual, ou que a encorajem;  

2 - Quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação:  a) Provocar actos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual; ou b) Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual, nomeadamente através da negação de crimes de guerra ou contra a paz e a humanidade; ou c) Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual; com a intenção de incitar à discriminação racial, religiosa ou sexual, ou de a encorajar, é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos."

Portanto e resumindo o facto de a constituição não permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo vai contra a própria constituição, isto é realmente irónico, a constituição está ilegal, ahahahahah, é um paradoxo mas é verdade (e a nossa constituição possui tantos paradoxos que vocês nem imaginam). Agora reflictamos sobre isto, não só quem faz petições e brada aos céus, "casamento homossexual?nem pensar, vamos-lhe chamar outra coisa e reduzir as regalias dos sacanas", é um criminoso (no sentido de estar a discriminar, logo a infringir a lei), como também a constituição é criminosa. Meus caros amigos gays, lésbicas e transsexuais, eu no vosso caso iria para tribunal com a constituição, essa sacana, porque segundo ela própria, ela não pode impedir o vosso casamento, porque segundo ela, isso viola, vamos la ver, a constituição, enfim isto é confuso mas la está é a lei.

Ora bem se a constituição nos diz que não podemos discriminar, e no fundo no fundo não nos diz que pessoas do mesmo sexo não podem casar (nem diz nem deixa de dizer, omite), isto significa que, pensando bem (e não é preciso ser assim tão inteligente para isso porque eu cheguei lá muito rápido), pessoas do mesmo sexo podem casar, porque se alguém proibir esse acto tenho ideia que estaria a violar a lei da discriminação. A grande surpresa aqui é que efectivamente já foram proibidos muitos casamentos, e com base em que lei?, epa não faço ideia, mas gostava de saber o porquê. Eu estou a escrever isto e parece que ouço os ultra-conservadores, e auto-intitulados defensores da família tradicional a contraporem e a dizerem coisas do género, "nós só não queremos é que a união se denomine por casamento, eles até podem ter algumas regalias como os cidadãos que estão em união de facto, agora chamar de casamento não porque a base de uma família tem de ter um pai e uma mãe, sempre foi assim e assim tem de continuar". Pois claro o que interessa é ter um pai e uma mãe em casa nem que sejam bêbados e que batam nos filhos e que os tratem mal, a criança tem é de viver num ambiente carregado de heterossexualidade para crescer feliz, isto vem nos livros como e óbvio, o facto de ter duas pessoas com órgãos sexuais diferentes em casa torna uma criança muito mais feliz, eu falo por mim, só de saber que o meu pai tem um pénis e a minha mãe uma vagina sinto-me muito mais feliz. Este tipo de justificativa não só e ridícula como é digamos que de um ponto de visto técnico, é estúpida vá, cada um sabe de si, se querem casar casam e ninguém tem nada com isso a não ser os mesmos, agora não me venham dizer que temos de fazer um referendo para todos nós decidirmos se toda a gente se pode casar ou não, isso depende de cada pessoa, daqui a nada vamos andar a fazer referendos para saber se o Manuel pode casar com o Zé, é preciso ter algum cuidado quando se tomam medidas como a de fazer uma petição para a assembleia da república tendo por base a discriminação e a tentativa de limitar a liberdade pessoal de cada um.

Na minha opinião isto trata-se apenas e só de homofobia, eu não vou esconder que muitas vezes gozo com a homossexualidade (é um campo muito rico para a comédia de facto (sim espera aí que és cómico queres ver)), e com os gays mais propriamente, mas tenho o discernimento suficiente para saber que a vida é deles e só a eles cabe a decisão de fazerem o que querem com ela (e de gozarem comigo também se quiserem (acho que é legitimo)). Eu já fui várias vezes chamado de homofóbico (pois é né) por gozar com homossexuais, mas acreditem eu não sou, eu gozo com tudo e todos, é a minha cena, eu não discrimino ninguém, nem mesmo eu próprio, que vim aqui armar-me em esperto para tentar limpar a minha consciência pelos inúmeros comentários homofóbicos que já fiz, sou mesmo otário, mas pronto ao menos não fui fazer uma petição...